• Redação Mário Sorrentino

Veneziano propõe que órgãos de controle fiscalizem aplicação de verbas para combate ao coronavíru...


Veneziano propõe que órgãos de controle fiscalizem aplicação de verbas para combate ao coronavírus e prestem contas à população


O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu nesta sexta-feira (24), durante sessão remota do Senado Federal, que os órgãos fiscalizadores com atuação no Brasil façam um acompanhamento permanente de todas as iniciativas que forem adotadas por estados e municípios de todo o país, com recursos transferidos pela União, em ações de combate à pandemia do coronavírus.

Segundo Veneziano, o acompanhamento deverá ser feito por órgãos como o Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunais de Contas dos Estadoss – TCEs, Controladoria Geral da União – CGU, Ministério Público Federal – MPF e Ministérios Públicos Estaduais.

Estes órgãos, considerando a especificação geográfica e política de atuação de cada um, deverão apresentar relatórios mensais ao Congresso Nacional, Assembleias Legislativas dos Estados e Câmaras Municipais de todo o país, com os detalhes dos recursos recebidos e de que forma eles foram devidamente aplicados.

“É importante que este trabalho seja desenvolvido pelos órgãos fiscalizadores, para que a população tenha a exata certeza de que está havendo uma boa aplicação das verbas. Da mesma forma, garante aos gestores a lisura e transparência do que está sendo efetivamente feito; e, caso ocorram anormalidades, que elas sejam identificadas a tempo de evitar prejuízos para a população e complicações para os próprios gestores”, destacou Veneziano.


Assessoria de Imprensa



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