• Redação Mário Sorrentino

Primeira-dama Ana Maria Lins destaca importância de campanha contra importunação sexual



A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, participou, na manhã desta quarta-feira (5), do lançamento da segunda edição da campanha "Meu Corpo Não É Sua Folia", para combater a importunação sexual durante as festividades carnavalescas. Participaram ainda do evento, realizado no auditório da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), em João Pessoa, diversas autoridades e representantes da sociedade civil organizada. 


Na ocasião, a primeira-dama ressaltou a importância da campanha para a liberdade individual das mulheres. "A campanha 'Meu Corpo Não É Sua Folia' significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado sem consentimento, ser importunada. É preciso que o direito de ir e vir das mulheres seja respeitado, no carnaval ou em qualquer período do ano", afirmou.


Iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, a campanha promoverá a distribuição de 50 mil leques e material informativo, para conscientizar os foliões e a sociedade em geral sobre a importância do tema. A distribuição ocorrerá em prévias (como o Folia de Rua, em João Pessoa), que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro.


A secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que a campanha promove o diálogo com a sociedade, algo fundamental para o combate à importunação sexual. "Quando a mulher vai a uma festa popular, ela vai se divertir, para ter alegria, e não para disponibilizar o seu corpo", disse. "A importunação sexual - o gesto de beijo roubado, tocar o corpo da mulher sem o consentimento dela, puxar os cabelos - é um crime com pena de um a cinco anos de prisão", acrescentou, em referência à Lei 13.718/2018. 


A campanha - Em sua segunda edição, a campanha "Meu Corpo Não É Sua Folia" conta com uma ampla rede de parcerias: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa. Conta ainda com a parceria da rede Nord Hotéis, Bloco Vumbora, Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas do Miramar. Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú, entre outros. 


O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e é bastante comum em festas populares como o carnaval.  


Para denunciar, caso não exista uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência). 




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