• Redação Mário Sorrentino

Prefeita Márcia Lucena participa de encontro da Corregedoria do TJPB para discutir as ações do Pr...



Prefeita Márcia Lucena participa de encontro da Corregedoria do TJPB para discutir as ações do Programa Chão de Direito



A Prefeita Márcia Lucena participou de uma reunião na sede da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba que teve como objetivo, garantir maior efetividade e celeridade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária Chão de Direito. Participaram da Reunião, o Secretário de Planejamento Flávio Tavares, o Procurador Geral do Município Douglas Brandão, o Assessor Técnico da SEPLAN Yvson Vasconcelos, a Presidente da CEHAP Emília Correia e a Juíza Corregedora Silmary Alves de Queiroga.


No encontro, a prefeita reforçou a importância do Programa de Regularização Fundiária para o município. “O Conde sofria há décadas com a falta de políticas públicas voltadas para a habitação e legalização e conquistou essa possibilidade com a implantação da REURB, um importante instrumento para a realização deste processo que vai beneficiar várias famílias que nunca tiveram posse do local onde vivem”, disse a prefeita.


O Secretário de Planejamento Flávio Tavares destacou todas as etapas cumpridas para a efetivação do Programa, relatando as dificuldades enfrentadas e a expectativa de resolução com as providências a serem tomadas por parte do Tribunal de Justiça. “O Programa Chão de Direito está sendo aplicado inicialmente nas comunidades Vila do Amanhecer e Ademário Régis e estamos nos preparando para atender mais duas localidades. Com o processo concluído, os moradores e moradores vão ter os documentos de seus terrenos totalmente regularizados”, finalizou.


Ao final do encontro, ficou determinado que a Corregedoria do TJPB realizará uma nova reunião, contando também com a presença do representante do Cartório responsável pela região, para que seja lavrado o termo de compromisso, assegurando-se o cumprimento dos prazos determinados pela Lei 13.465/17.




#prefeita #marcialucena #tjpb #programa

© 2017 por Mário Sorrentino. Orgulhosamente criado pela Equipe.

  • Facebook - Círculo Branco
  • Instagram - White Circle
  • Twitter - Círculo Branco
  • YouTube - Círculo Branco