• Redação Mário Sorrentino

Para reduzir déficit, governo federal corta em educação e C&T



O governo de Jair Bolsonaro determinou redução do orçamento de duas áreas estratégicas para o desenvolvimento do país: ciência e tecnologia e educação.


Em C&T, o corte foi de R$ 2,1 bilhões, e na educação R$ 5,8 bilhões. A justificativa  é reduzir o déficit nas contas públicas.


Os cortes provocaram preocupação das comunidades acadêmica e científica. Em momentos de crise, os países desenvolvidos caminham na direção oposta: investem ainda mais em C&T como estratégia para superar as dificuldades.


Sem recursos, diversas pesquisas e setores podem ser prejudicados, do agronegócio à exploração do petróleo do pré-sal, áreas que contribuem com mais de R$ 100 bilhões para o PIB, avalia a Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica (SBPC).


Sob a liderança do PSB, entre 2003 e 2010, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento alcançaram recorde histórico de 1,2% do Produto Interno Bruto, embora inferior à média de 3% que prevalece nos países industrializados.


As comunidades científicas brasileira e internacional reconhecem que, naquele período, a gestão da pasta, sob o comando de Eduardo Campos, teve o seu maior avanço: após amplo debate com entidades representativas, com a participação do Conselho Nacional de C&T, em 2004 foi definida uma política nacional e em 2007 implementado o plano de ação de CT&I (Pacti).


As iniciativas impulsionaram o aumento significativo dos recursos financeiros federais para o setor, com destaque para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, formado pelos fundos setoriais de C&T, que deixaram de ser contigenciados.


As ações sob a gestão do PSB também resultaram em avanço no marco legal do setor. Leis aprovadas pelo Congresso Nacional e por Assembleias Legislativas, decretos presidenciais e portarias de ministérios, com a forte articulação entre o governo federal e os governos estaduais, contribuíram para a consolidação do Sistema Nacional de C&T.


Aprimorar esse sistema para que o país tenha uma política de Estado na área requer a ampliação dos recursos federais para CT&I, não o contrário. É necessário alavancar recursos dos estados e das empresas, para que a parcela do PIB investida em P&D cresça substancialmente, defende o PSB em seu Projeto Brasil: Princípios e Diretrizes para o Desenvolvimento Nacional, documento que sintetiza as principais propostas dos socialistas para o país.


É preciso investir mais na formação de mestres e doutores, dando prioridade à concessão de bolsas de estudos nas áreas consideradas mais estratégicas para o país. Devemos intensificar a pesquisa científica e tecnológica com a ampliação do contingente de pesquisadores e técnicos e com expansão do sistema universitário dos institutos de pesquisa e dos laboratórios, inclusive os de grande porte, afirma o documento.


Para o PSB, é necessário destinar ainda recursos às atividades de cooperação científica internacional e ampliar a interação universidade-empresa-governo, a fim de tornar a inovação um dos motores da economia do país.


O partido considera que investimentos e ações no setor devem ter também o propósito de reverter a tendência à “primarização” pela qual passa a economia brasileira, para recuperar a participação da indústria de transformação no PIB, associando tal movimento ao estímulo à geração de serviços de alto valor agregado e tecnológico.


“O que se espera de uma política aplicada a um país como o Brasil é que contribua decisivamente para transformar a indústria em setor competitivo e de alta produtividade. A CT&I é fundamental para implementar uma política industrial vigorosa”, defende o PSB.



Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

© 2017 por Mário Sorrentino. Orgulhosamente criado pela Equipe.

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