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Operação Famintos: Empresa que recebeu R$ 10 milhões tinha endereço em terreno baldio de CG


Por: João Paulo Medeiros - Jornal da Paraíba


Rua Doutor Antônio Bezerra Camboim, 802, bairro Nova Brasília em Campina Grande. Esse é o endereço, de acordo com as investigações da Operação Famintos, da empresa Delmira Feliciano Gomes ME, uma das sete investigadas por suspeita de fraudes em licitações e desvios na merenda escolar em Campina Grande. A rua de casas simples, em um bairro da periferia da cidade, não possui nenhuma característica de abrigar a sede de um empreendimento que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), teria recebido cerca de R$ 10 milhões da prefeitura de Campina Grande.


O blog Jornal da Paraiba percorreu, por duas vezes, a rua Doutor Antônio Bezerra Camboim, mas não encontrou o número 802, que consta no endereço. No local, onde seria o imóvel, há apenas um terreno baldio. De acordo com as investigações, a Delmira Feliciano Gomes ME tinha uma proprietária fictícia e não possuiria funcionários.


“Ocorre que, durante a presente investigação foi descoberto que a Delmira Feliciano Gomes ME é “empresa de fachada” e que a concorrência das licitações que ela venceu foi fraudada, além de que grande parte do volume do dinheiro que recebeu foi proveniente de serviços não prestados”, relata o MPF no pedido de prisão temporária feito à Justiça, que resultou na prisão de 13 pessoas investigadas no ‘esquema’.


A empresa foi criada em 2013 e participou de 20 licitações em Campina Grande, saindo vitoriosa em 18 delas. Com uma proprietária fictícia, a empresa era representada por procuração por Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia, segundo a Polícia Federal.



“Nesse cenário, há evidências de que Flávio Souza Maia atua como longa manus do seu patrão Frederico de Brito Lira no controle da pessoa jurídica Delmira Feliciano Gomes ME, de modo que ambos, notadamente o segundo, foram os responsáveis por constituir a empresa de fachada e por criar a pessoa fictícia Delmira Feliciano Gomes”, narra um outro trecho da representação do MPF.


O advogado do empresário Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à totalidade das investigações. “Mas no momento oportuno nós vamos nos manifestar. Eu acredito plenamente na inocência do nosso constituinte”, frisou. Frederico Lira está preso temporariamente por decisão da Justiça Federal.


Operação Famintos


As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.


Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.


PMCG diz que CGU aprovou programa em 2016


Em nota, a prefeitura de Campina Grande afirmou que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.



Matéria no Jornal da Paraíba aqui.



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