• Redação Mário Sorrentino

Ministro Dias Toffoli autoriza Lula a ir no enterro do irmão em SP



O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo do Campo. A decisão saiu nesta quarta-feira (30). As informações são do G1.


Toffoli deu a Lula o direito de se encontrar com os familiares na Unidade Militar da Região. O velório será feito nesta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo (SP).


“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, afirma Toffoli em sua decisão.


No pedido apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de Lula comparecer ao velório de um familiar próximo. A lei afirma que condenados em regime fechado ou semi-aberto podem obter permissão para sair da cadeira, desde que escoltados, quando há o falecimento de um familiar próximo, como cônjuge, pais ou irmãos.


A defesa de Lula já tinha feito o pedido em instâncias inferiores na terça-feira (29), mas foi rejeitada.



(Fonte)


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