• Redação Mário Sorrentino

“Isso vai detonar a educação pública”, diz Márcia Lucena ao criticar o governo federal sobre FUNDEB


Em vídeo publicado na tarde desta segunda-feira (20) em suas redes sociais, a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), critica proposta do governo federal que acaba com o FUNDEB.


A proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado do aporte do governo federal no Fundeb: o percentual começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. No formato atual, ainda em vigor, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios.


Pelo texto do governo federal, enviada a alguns líderes na Câmara no sábado (18) e reforçada nesta segunda (20), o fundo seria retomado somente em 2022, com o percentual 12,5%, alcançando 20% em 2027. Na proposta, não é esclarecido o que aconteceria com o Fundeb no ano que vem.

Para a prefeita, que é professora, o ideal seria que a contribuição do governo federal chegasse a 40%.


O que é o Fundeb?

Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até dezembro deste ano. O fundo financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal.



Veja abaixo o vídeo da prefeita Márcia Lucena;





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