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Corpo de Bombeiros e Procon-PB fiscalizam bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais


A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) deram início, nesta semana, a uma operação com o objetivo de realizar diligências para a orientação e fiscalização nos estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla paraibana.


A fiscalização está acontecendo  também com o intuito de coibir irregularidades e melhor servir ao turista e o consumidor. No âmbito do Corpo de Bombeiros, estão sendo verificados os equipamentos de proteção contra incêndio e pânico, a  exemplo de extintores, mangueira e outros preventivos.


“A intenção é garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo as normas de segurança da corporação e assim aptos a enfrentar possíveis situações de emergências, resguardando assim a vida dos frequentadores desses locais. Também está sendo analisada a presença e atualidade do certificado do Corpo de Bombeiros”, destacou o Diretor de Atividades Técnicas do CBMPB, tenente coronel Nazareno de Oliveira.


A ação já visitou diversos estabelecimentos e realizou pelos menos quatro autuações, na área de trabalho do Procon-PB, por produtos sem precificação, ausência do número do telefone do Procon-PB nos cupons fiscais e a falta do cardápio em braile.


Segundo a superintendente da Autarquia, Késsia Liliana Cavalcanti, o objetivo é manter as condições de ofertas e serviços que tragam satisfação aos consumidores em geral e turistas que estão de férias ou em veraneios na Paraíba.


“Estaremos atentos a esses setores onde há uma grande procura durante esse período de verão. No caso das irregularidades encontradas como estas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis, lembrando que os mesmos têm até 10 dias para se adequarem na forma da Lei”, reforçou Késsia Liliana.