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Conferência discute políticas públicas para crianças e adolescentes na Paraíba



O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PB), realizou, nesta quarta (21) e quinta-feira (22), no Centro de Convenções de João Pessoa, a X Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba. O objetivo foi avaliar, planejar e discutir propostas para a construção de políticas públicas para crianças e adolescentes para os próximos quatro anos.


A abertura oficial aconteceu na tarde dessa quarta-feira e contou com a presença de aproximadamente 800 pessoas de mais de 90 municípios paraibanos, dentre elas delegados municipais, crianças, adolescentes e adultos, delegados natos (conselheiros estaduais, representantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Conselho Estadual de Direitos Humanos), além dos ouvintes. A solenidade contou ainda com a apresentação da Orquestra do Prima (Polo Casarão), e na sequência foi feita a leitura e aprovação do regimento interno e palestras voltadas à temática.


Durante os dois dias, os participantes estão trabalhando em grupos, distribuídos por cinco eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Conferência foi considerada a maior que já existiu na Paraíba.


O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet Porto, ressaltou que, “ao longo dos 29 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registram-se no Brasil e na Paraíba conquistas importantes na defesa e garantia dos direitos fundamentais, tais como: à vida, à alimentação, à educação, à cultura, à saúde, ao esporte e lazer, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária”. Ele, no entanto, alertou que ainda convivemos com a incompreensão por parte da sociedade e da família e com o descaso de instituições.


Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional aos Promotores da Criança e do Adolescente e Educação, Dr Alley Escorel, este é um momento extremamente importante para unir forças para a defesa do público infantil juvenil. "Vivemos um momento de muitas incertezas, de redução de recursos para áreas essenciais e prioritárias para o desenvolvimento de criança e adolescente, como a educação e a assistência social. É preocupante, mas precisamos unirmos nossas forças e termos resistência, sabemos que um país não cresce se não pensar no presente de suas crianças e adolescentes, porque não há futuro se não houver o presente.Temos que lutar para que os direitos proclamados na Constituição Federal no ECA, de fato, sejam efetivados. Essa é uma grande luta, mas é nesse momento de dificuldade que a gente pode se destacar, apresentando uma luta, uma união dessa rede para que não haja tantos retrocessos", observou.


"É uma grande oportunidade estar aqui, quase não temos espaço para falar, e quando a gente tem, muitos não querem participar. Esse é o momento de termos voz para dizermos que estamos aqui na luta por nossos direitos. Esse evento mostra o quão importante somos para a sociedade", afirmou Kalline Dandara, 14 anos, representante do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, do município de Pombal.


A secretária do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, declarou que foi muito emocionante participar de um evento tão grandioso, um momento de reflexão, avaliação e elaboração de propostas para o aprimoramento da Política da Criança e do Adolescente em âmbito estadual e nacional. "Vivemos uma conjuntura nacional adversa, repleta de desmontes nas políticas públicas que impactam a nossa ação. Ainda assim, o Governo da Paraíba reafirma que temos compromisso com a política em lutar para que nossas crianças e adolescentes tenham proteção integral conforme sugere o ECA. O encontro simboliza resistência, o momento de união de todos e todas em defesa desta política que é tão importante para a construção do presente e do futuro de uma nação, sobretudo, da Paraíba." finalizou.


Josiana Francisca, presidente do Cedca, falou que é fundamental a união de todos diante das incertezas que a população brasileira está vivenciando. "A grande diferença dessa conferência é que a Paraíba vem conseguindo se unir e envolver criança e adolescente para estar à frente desse movimento que sensibiliza a luta em defesa dos direitos. Aqui é um espaço que se constrói as políticas públicas do nosso Estado. Esse evento grandioso também é fruto das conferências que aconteceram nos 171 municípios paraibanos. Estou feliz, desde 2005 que acompanho conferências e pra mim essa é a maior porque todo o colegiado está de mãos dadas", comemorou.




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