• Redação Mário Sorrentino

Câmara dos deputados aprova projeto que criminaliza assédio moral no trabalho



A Câmara dos Deputados aprovou um projeto, nesta terça-feira, 12, que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta caracteriza assédio moral da seguinte forma: "ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função". O texto seguirá para o Senado. A pena será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos.


A reportagem do jornal O Globo destaca que "a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. A proposta agora segue para o Senado. Ao debater o projeto, houve discordância sobre a proposição. Alguns parlamentares argumentaram que a prática leva ao adoecimento de empregados."


A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que "o assédio moral leva ao adoecimento psíquico, tantas vezes ao suicídio, em todas as profissões."


Hildo Rocha, deputado pelo MDB do Maranhão criticou a proposta: "não dá para definir assédio moral em um artigo. Esse projeto será um texto morto na lei brasileira ou será uma arma na mão dos promotores e juízes. Os trabalhadores foram consultados?"



(Fonte)

© 2017 por Mário Sorrentino. Orgulhosamente criado pela Equipe.

  • Facebook - Círculo Branco
  • Instagram - White Circle
  • Twitter - Círculo Branco
  • YouTube - Círculo Branco