• Redação Mário Sorrentino

Cagepa: 98,5% dos atendimentos resultaram em acordos na Semana da Conciliação em Guarabira



Das 69 audiências do Mutirão ProEndividados em Guarabira para consumidores em débito com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), 98,5% dos atendimentos resultaram em acordos pré-processuais, alcançando o montante de R$ 97.253,91. A iniciativa ocorreu de 4 a 8 deste mês dentro das ações da XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a adesão de todos os tribunais de justiça do país. Na comarca de Guarabira, a ação aconteceu no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).


De acordo com o subgerente de cobrança da Cagepa, Pablo Alencar,  os conflitos analisados são os mais variados, como débito, consumo, questões técnicas de vazamento, de rede de esgoto, pessoas que não concordam com algumas cobranças da empresa, entre outros. “Tendo em vista que a Cagepa é a única fornecedora de água no Estado, todos os usuários da Paraíba são nossos clientes. Estamos cientes da necessidade de mantermos um bom relacionamento com eles, oferecendo um serviço adequado. Então, pensamos nessa parceria e pedimos a ajuda do Cejusc. Esse é o nosso primeiro mutirão em João Pessoa”, observou o subgerente de cobrança da Cagepa.


Para o esforço concentrado, conforme o servidor do Cejusc de Guarabira, Jesiel Rodrigues, foi montada uma logística no Fórum Dr. Augusto de Almeida. Ao todo, foram disponibilizadas três bancas de atendimento, das 8h às 14h, com a atuação de 11 conciliadores, uma juíza, um servidor e um mediador judicial supervisor, além de equipe da Cagepa com quatro profissionais. Houve atendimento, durante o mutirão, de 138 pessoas. Além de acordos com condições especiais de pagamento, também foi possível fazer o reparcelamento por meio de renegociação.


De acordo com a titular da 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira, juíza Bárbara Bortoluzzi, o percentual de acordos promovidos durante o esforço concentrado foi bastante elevado. “Apenas um acordo não foi efetuado. Isso mostra a satisfação e o conforto que as partes têm em conciliar. A proposta do Cejusc é, além de ser um braço estendido dos cartórios, propagar a pacificação social, com o objetivo de evitar a judicialização, o litígio e o desgaste emocional”, destacou a magistrada.


Todos os acordos feitos durante o Mutirão ProEndividados foram homologados, atribuído em Título Executivo Judicial. “A desjudicialização é um caminho sem volta”, frisou o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB. O órgão também é composto pelos magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos). A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.


Mais mutirão  Nesta quarta-feira (13), o Cejusc de Guarabira realizará mais um mutirão de conciliação, desta vez relacionado a ações de Direito de Família. O esforço concentrado será em Alagoinha, com a previsão de 38 audiências, com início marcado para as 8h no Fórum Carlos Martins Beltrão.




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